Transição Gradual
A migração para o novo sistema iniciará em 2026 e será concluída em 2033. Haverá coexistência dos sistemas antigo e novo durante o período de transição, e a arrecadação migrará gradualmente do local de origem para o de consumo até 2078.
Esse aspecto favorece municípios consumidores, que poderão contar com maior previsibilidade e estabilidade na arrecadação de tributos.
Linha do Tempo
- 2026
- ISS: Mantido
- ICMS: Mantido
- IBS: Alíquota de 0,1%
- CBS: Alíquota de 0,9%
- PIS e COFINS: Mantidos, deduzindo-se destes o montante do IBS e da CBS
- 2027 e 2028
- ISS: Mantido
- ICMS: Mantido
- IBS: Alíquota de 0,1%
- 0,05% Municipal
- 0,05% Estadual
- CBS: Alíquota plena reduzida de 0,1%
- PIS e COFINS: Extintos
- 2029 a 2032
- ISS: Reduzido progressivamente
- ICMS: Reduzido progressivamente
- IBS: Elevado progressivamente
- CBS: Alíquota plena
- PIS e COFINS: Extintos
- 2033
- ISS: Extinto
- ICMS: Extinto
- IBS: Alíquota plena
- CBS: Alíquota plena
- PIS e COFINS: Extintos
